Arquivo do Estado resgata história da imigração em SP

4 02 2009

O Arquivo Público do Estado acaba de criar poderosa ferramenta para estimular estudos sobre a questão da imigração em São Paulo e contribuir para o entendimento dos deslocamentos populacionais. Trata-se do projeto Núcleos Coloniais, iniciativa que prevê a criação de uma página na Internet sobre o assunto. Dela poderão se beneficiar historiadores, bibliotecários e interessados em consultar documentos sobre a imigração a fim de obter cidadania de outro país, ou, simplesmente, conhecer sua genealogia.

A primeira etapa desse trabalho apresenta os Núcleos Coloniais da Região de Campinas (1886-1922), composto por mapas, levantamento de vias fluviais, relação de despesas e prestação de contas relativas à administração – recibos, contratos, controle de distribuição de insumos, marcações de terra, correspondência, além de outros.

O projeto, com duração até outubro desse ano, tem apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Inclui a higienização, restauração, microfilmagem e divulgação de aproximadamente 40 mil páginas de documentos. Tudo isso dará origem à criação de um banco de dados, disponível na Internet, com os nomes dos imigrantes citados na série de documentos.

Constam do conjunto registros de entrada de imigrantes nas hospedarias de São Paulo e São Bernardo do Campo, e também documentação da Comissão de Discriminação de Terras, responsável pela medição e legalização de propriedade dos lotes dados ou vendidos aos imigrantes. Poderão ser consultados, ainda, os processos que os imigrantes abriam para compra dos lotes de terra, cadernetas de compras dos colonos, desenhos dos terrenos.

A implantação desses núcleos ocorreu não só em Campinas, mas em São Bernardo do Campo, Guaratinguetá, Ibitinga, Iguape, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto, no final do século 19 e início do século passado. Servia de incentivo à imigração de europeus para o Brasil.

O objetivo era desenvolver atividade agrícola para a produção de alimentos e oferecer mão-de-obra complementar às grandes fazendas, ao contrário de outras regiões do País, em que os núcleos tinham como finalidade povoar a região. Após a parceria com o BNDES, o Arquivo do Estado dará continuidade ao projeto, contemplando os demais núcleos.





Grandes projetos desrespeitam direitos humanos, segundo ativistas

4 02 2009

Por trás do discurso de desenvolvimento, os grandes projetos brasileiros como a transposição do Rio São Francisco – que nasce em Minas Gerais e se estende até o Nordeste – e a construção de hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, estão “passando por cima” de direitos humanos da população, sobretudo de quem vive nas áreas envolvidas. O alerta é da socióloga Marijane Lisboa, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

“O primeiro direito que está sendo violado é o direito dos brasileiros de discutir o que se quer. Esses debates deveriam ser trazidos para o cidadão. As necessidades dos setores sociais e econômicos deveriam ser melhor divulgadas para também entendermos como as obras desenvolvidas pelos governos poderiam afetar as comunidades envolvidas”, disse ela nessa sexta-feira, ao participar de mesa-redonda na tenda de Direitos Humanos do Fórum Social Mundial de 2009, realizado na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), em Belém (PA).

“No caso da energia, por exemplo, os comunitários que moram nas áreas das futuras hidrelétricas só têm direito a discutir para onde eles vão ou qual indenização eles querem”, acrescentou Marijane. Segundo ela, as decisões para realização dos chamados projetos de desenvolvimento nacional são. historicamente, tomadas a partir de pareceres técnicos, sem a participação popular. Na sua opinião, o desenvolvimento não vem da grande produção de determinadas mercadorias para exportação, mas do acesso à terra, às condições de trabalho para a agricultura familiar e à garantia de escolas e hospitais.

Um dos representantes da Pastoral dos Migrantes no FSM, José Carlos Pereira, ressaltou que os impactos sociais e ambientais causados com a produção dos agrocombustíveis também não estão na agendas das discussões políticas e econômicas no Brasil. “Os impactos sociais se expressam na concentração fundiária, na expulsão dos comunitários das pequenas propriedades, na competição com os monocultivos de batata, milho, arroz e feijão, por exemplo. Isso sem falar das pessoas que trabalham nos canaviais sob condições análogas às condições de escravidão”, destacou ele, também participante da mesa-redonda.

De acordo com ele, a poluição de rios e lagos e o desmatamento de áreas de floresta também violam os direitos humanos. “O problema é que indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outras minorias acabam tendo seus direitos violados a custo desse dito desenvolvimento. O que está em jogo é a condição humana dessas pessoas. O fortalecimento dos movimentos sociais vai ajudar o país a lutar contra essa situação.”

O coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em São Paulo, João Paulo, lembrou que o Brasil é rico em recursos naturais. “Naturalmente, temos sentido e vamos continuar sentindo os prejuízos da exploração desta rica biodiversidade, caso o objetivo das explorações permaneçam incluindo interesses estrangeiros.

“É uma forma de manter a lógica do capitalismo. Contudo, cada país tem que ter a sua própria estratégia de abastecimento. Não dá também para o Brasil se deteriorar para abastecer mercados como os Estados Unidos”, afirmou.

Agência Brasil





Brasil é 8º em ranking de transparência do gasto público

4 02 2009

GUSTAVO URIBE – Agencia Estado

SÃO PAULO – O Brasil está na oitava posição do ranking de países de maior transparência na administração dos gastos públicos, de acordo com relatório divulgado ontem pelo International Budget Partnership (IBP), instituto americano responsável por analisar e monitorar a transparência de governos na divulgação de seus gastos. Em estudo realizado com 80 países durante o ano passado, o relatório aponta que cerca de 80% deles não prestam contas de seus gastos.

Para medir a diferença no grau de transparência entre os países, o instituto criou o Open Budget Index, que vai de 0 a 100%. No ranking da IBP, o governo federal brasileiro atingiu 74%, ficando à frente da Alemanha (64%), Índia (60%) e Rússia (68%). O relatório aponta que os dados fornecidos aos brasileiros quanto aos gastos públicos são “satisfatórios”, elogiando o compromisso do Brasil em divulgar seus dados e a possibilidade da população de acompanhar os gastos e planos anuais de governo.

No entanto, o IBP indica que o País tem “certa dificuldade em monitorar os seus gastos” e só os publica uma vez por ano, uma vez que o ideal seria publicá-los a cada semestre. Outra crítica ao Brasil é a falta de clareza na divulgação das informações, que, em “linguagem técnica”, torna pouco acessível o entendimento do público em geral, com o que concorda o coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), João Roberto Lopes, entidade responsável pelo envio de informações ao IBP. “No Brasil, é possível acompanhar os dados orçamentários pela internet, com um bom nível de detalhamento, embora a linguagem usada não seja tão compreensível a todos”, disse.

Segundo Lopes, apesar da boa classificação, o Brasil apresenta gargalos na divulgação das contas do governo, principalmente em estatais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF). “O orçamento não contempla os gastos das grandes estatais, o que permite irregularidades e investimentos que não são de interesse da população”, afirmou.

Os mais e menos transparentes

Os países que apresentaram informações insuficientes, segundo o ranking, foram Sudão (0), Arábia Saudita (1%), Argélia (1%), República Democrática do Congo (2%) e São Tomé e Príncipe (2%). Outros que também apresentaram níveis de baixa transparência foram Bolívia (6%), Honduras (11%) e China (14%).

Alguns países foram classificados como altamente transparentes e disponibilizam grande quantidade de dados para a população durante o processo orçamentário, como Reino Unido (88%), África do Sul (87%), França (87%), Nova Zelândia (86%) e Estados Unidos (82%).

Dentre os mais transparentes, há tanto países desenvolvidos quanto nações em desenvolvimento. A presença da África do Sul, bem como Eslovênia, Sri Lanka e Botsuana (todos fornecendo informações significativas para suas populações), demonstra que países em desenvolvimento, segundo o relatório, podem obter transparência se houver vontade suficiente dos seus governos de serem abertos e de prestar contas a sua população.





CUT e Abimaq farão proposta conjunta ao governo

29 01 2009

Por Anne Warth

São Paulo – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentam amanhã uma série de propostas para estimular a retomada de investimentos e manter empregos e salários durante o início deste ano.

A ideia é reduzir o peso de impostos pagos nas esferas federal – PIS/Cofins e IPI – e estadual – ICMS – para desengavetar projetos empresariais postergados desde o fim do ano passado em razão da crise financeira internacional. Há também propostas a serem sugeridas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O acordo seria temporário, com duração de três a quatro meses, e durante esse período as empresas garantiriam o emprego e o salário dos trabalhadores. Na avaliação dos trabalhadores, a retomada dos investimentos e da produção naturalmente garantiria a manutenção dos empregos.

CUT e Abimaq são contra a redução da jornada de trabalho associada à diminuição dos salários dos trabalhadores. “Eu particularmente acho que essa deve ser a última das opções. Há muitas outras medidas a serem tomadas antes. Para o setor, a redução dos salários significa a redução do consumo”, disse o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. “Reduzir a jornada e os salários seria dar um tiro no pé. Ninguém vai sair dessa crise com uma proposta que diminui o poder de compra dos trabalhadores”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique.





Conjuntos da CDHU terão tarifa social da Sabesp

29 01 2009

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) assinaram termo de parceira para cadastrar os imóveis populares construídos pelo governo do Estado no programa de tarifa social da Sabesp. Serão enquadrados nessa faixa de cobrança de menor valor apenas os empreendimentos onde todas as moradias sejam destinadas a população com renda familiar de até três salários mínimos e que sejam abastecidos por uma mesma ligação de água, independentemente do número de unidades.

A tarifa social é um mecanismo que propicia às famílias uma grande economia na hora de pagar a conta de água. O valor, quase simbólico, é cerca de 1/3 da tarifa normal. É mais uma ação do governo de São Paulo para auxiliar a população de baixa renda.

No caso dessa parceria, os moradores de conjuntos da CDHU não precisarão fazer a solicitação pessoalmente, a companhia é que está encarregada de enviar à Sabesp a relação dos imóveis, comprovadamente de baixa renda, que serão objeto de enquadramento na tarifa social.





Em discurso de candidata, Dilma destaca avanços na área social

29 01 2009

SÃO PAULO (Reuters) – Potencial candidata à sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu um tom político a seu discurso ao enaltecer os avanços na área social do governo durante cerimônia de comemoração dos 86 anos da Previdência Social, que teve a participação também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Reconhecer direitos é uma das questões fundamentais para que o país de fato alcance a cidadania para todos. Penso que uma característica muito importante do nosso governo é a inclusão social. A inclusão social que conseguimos através do Bolsa-Família, através de todo o processo de desenvolvimento econômico que temos sustentado ao longo desses anos e agora, sobretudo, diante da crise”, disse Dilma nesta terça-feira em um posto reformado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na zona sul de São Paulo.

Durante o evento, o presidente Lula concedeu aposentadorias a dois trabalhadores e um salário-maternidade a uma jovem que estava presente com sua filha de 15 dias. Dilma chegou a segurar o bebê antes de Lula.

“Isso não é uma dádiva do Estado. Isso é um reconhecimento do Estado brasileiro com as mulheres que são contempladas com um direito. É o Estado apoiando a família”, acrescentou Dilma.

A ministra se referia à rapidez com que a Previdência Social passou a conceder os benefícios a partir deste mês. São 30 minutos para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço e por idade para o trabalhador urbano, assim como o salário-maternidade.

Dilma ainda aproveitou para elogiar o avanço na burocracia na Previdência. “Burocracia atrasa direitos, impede que o direito seja reconhecido. Neste dia, estamos não somente reconhecendo direitos, mas melhorando e dando consistência a uma gestão voltada para o cidadão, para a sociedade, e não voltada para exigência de papéis”, disse.

Na cerimônia, Lula prometeu que, a partir de junho, o trabalhador que atingir a idade ou o tempo de contribuição à Previdência Social suficientes para se aposentar receberá em casa uma carta informando sobre sua situação.

“Esse já é um comprometimento público meu, que estou fazendo aqui aos companheiros da Previdência Social”, acrescentou.

Ele afirmou ainda que também em junho a aposentadoria para o trabalhador rural sairá em 30 minutos e disse que os avanços na Previdência foram possíveis em razão de um investimento de 280 milhões de reais no Dataprev.

(Reportagem de Carmen Munari)





Bem-vindo!

29 01 2009

Seja bem-vindo ao CIRES – Cidade Restaurada.

Através deste site queremos transmitir a realidade das regiões carentes da cidade de São Paulo e encontrar formas de melhorar o estilo de vida da população. Através das opiniões dadas por todos, e através de projetos sociais que podem ajudar a todos.

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